Processo 350683/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2011 16:09
Autuado em 10/06/2011 16:09
Protocolo Integrado do Estado 107252924
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 513/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   513/ 2012 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/03/2012 Acórdão   513/ 2012 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado OSCAR BASNIAK
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/11/2011 11:22 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 938/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 513/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13204/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2013 09:11 DP  
13/05/2013 14:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 938/2013 -
07/05/2013 18:08 DEX Informação nº 1525/2013 -
10/04/2012 13:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1488/2013 -
06/03/2012 15:33 S1C Acórdão nº 513/2012 -
06/03/2012 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2012 -
06/03/2012 15:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 301/2012 -
28/02/2012 10:12 GASRVF  
24/02/2012 21:40 SMPjTC Parecer nº 2077/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Registro do ato, com recomendação ao órgão previdenciário.
29/08/2011 14:41 DIJUR Parecer nº 1494/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE DOENÇA PREVISTA EM LEI. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2011 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13204/2011 -

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